Recursos suspensos
João Pessoa (PB) - Irregularidades encontradas no cadastro de
profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de
Saúde (SCNES) fizeram com que onze municípios da Paraíba tivessem
recursos do Programa de Saúde da Família suspensos. A medida atingiu, no
estado, 79 equipes, sendo 9 Equipes de Saúde da Família, 11 Equipes de
Saúde Bucal e 59 Agentes Comunitários que atuam no Saúde da Família.
Os municípios que perderam recursos foram: Areia de Baraúnas, Campina
Grande, Cubati, João Pessoa, Lagoa, Mamanguape, Montadas, Picuí, Pombal,
Sousa e Alagoinha.
O município mais prejudicado foi Pombal, 14 equipes
foram atingidas pela medida determinada por meio da Portaria ministerial
806, do dia 25 de abril de 2012. Depois de Pombal, quem mais perdeu foi
Picuí, com 9 equipes atingidas.
Areia de Baraúnas, Campina Grande, João Pessoa, Lagoa, Mamanguape e
Montadas tiveram 8 equipes atingidas cada um. Sousa teve 6 equipes
atingidas e Cubatí e Alagoinha apenas uma, cada.
No Brasil - Mais 307 Municípios tiveram suspensos os recursos do
Programa Saúde da Família (PSF) relativos aos incentivos da Estratégia
Saúde da Família (ESF). A medida atingiu 272 Equipes de Saúde da
Família, 270 Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de
Saúde que atuam no Saúde da Família.
A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro
de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização visa à
transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ainda segundo o
ministério, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltam a ser
repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados. A
correção das irregularidades deve ser realizada no SCNES.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a medida punitiva
aos 307 Municípios acarreta um prejuízo de quase R$ 5 milhões a cada
mês. Isso irá onerar as finanças municipais, uma vez que estes terão que
manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades
sejam sanadas.
Para a CNM, essa medida ameaça a manutenção da Estratégia Saúde da
Família nos Municípios brasileiros. Em 2011 foram 2,5 mil Municípios que
tiveram os incentivos suspensos e alguns estão até hoje sem solução,
mantendo as equipes com recursos próprios.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o incentivo federal do PSF é
insuficiente para a manutenção da equipe. “Na maioria dos Municípios
não dá para custear as despesas decorrentes da contratação dos
profissionais médicos. Além da dificuldade de fixação dos profissionais e
outras fragilidades do programa, com a suspensão dos incentivos
federais, o mesmo sofre ameaça de extinção em vários Municípios”,
conclui. Do Patos Online
OPINIÃO DO BLOG - A
suspensão desses recursos é o principal atestado de incompetência e
desorganização por parte das administrações citadas. Infelizmente, a
cidade de Alagoinha, localizada em nossa região, está inclusa no
relatório. Como se vê, quem muito fala que faz um governo organizado,
moderno, competente e eficaz, deve está vendendo mercadoria falsa.